Mesa de Discussão do SUS

     Foi realizada ontem a primeira reunião da mesa de discussão do SUS do ano de 2017 que contou com a presença do novo secretário de saúde Dr. Carlos Eduardo de Mattos. Os Aces estavam representados nesta mesa de negociação, juntamente com vários outros sindicatos da área de saúde.

     Abrimos a mesa com as apresentações de cada sindicato e com algumas retrospectivas sobre a elaboração do projeto do Plano de Carreira (PCCS) iniciado pela antiga gestão. O secretário já estava inteirado sobre as negociações anteriores e disse dar prosseguimento ao projeto com algumas alterações que já havia realizado de antemão.

*Obs: Já apresentamos em algumas assembleias qual é a proposta que está sendo construída na mesa de negociação.

Entre os pontos que o atual secretário alterou encontram-se:

• Retirada da condicionalidade de se implementar o PCCS tendo como contrapartida a inserção do Ponto Eletrônico; (ou seja, não haverá mais ponto eletrônico)

• Diminuição do tempo da progressão profissional proposta, passando então para 02 em 02 anos, a contar após o estágio probatório;

• Julga ser ideal um aumento do piso salarial de todas as categorias e já levou essa solicitação ao prefeito, para que de fato haja maior valorização dos percentuais programados e que seja um atrativo para os servidores se capacitarem.

     Foi apresentado pelo secretário alguns percentuais estimados para a realização do PCCS e que pretende executá-lo a partir de 2018 caso a mesa de negociação chegue em acordo na elaboração do projeto. Alguns estudos estão sendo feito para avaliar o impacto orçamentário e de acordo com a CODESP, usando um número de 100% para ganho sobre as titularidades (certificações, escolaridade, avaliações) de todos os profissionais, seriam necessários cerca de 96 milhões/ano. Contudo, haverá um levantamento (censo) que será realizado pela IPLANRIO para que os servidores respondam uma espécie de questionário com informações sobre sua formação para que cheguem ao número real de titularidades e para então avaliar o gasto exato, estimado 40 milhões. Estes valores não foram interpretados como absurdo para os gestores.

     O secretário citou a crise financeira, mas também expôs projetos que estão sendo levados à Câmara Municipal para nova capitalização do município. Alega que em um primeiro momento nem todos estarão satisfeitos com o PCCS, entretanto oferecerá “o que é viável, possível e que se torne melhorável para chegar ao que todos querem”.

     Ainda existem muitos pontos a serem elaborados no plano, tais como emendas, formulários de avaliação, formação de comissões que se debruçarão em alguns critérios e também, o retorno de algumas demandas a outras secretarias. Portanto, teremos durante todo o ano reuniões mensais para ir afinando o projeto e chegar a um consenso entre todos os representados. 

     Lembramos que existem algumas categorias da saúde que não estão na mesa participando, mesmo sendo convidadas. É fundamental a cobrança destes trabalhadores para que depois não haja atravancamento no andamento do processo.

     Existem muitos outros dados que precisam ser expostos a partir de discussões com a categoria. Essas informações serão desdobradas na próxima assembleia que for realizada.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2017

Eliza Abrantes - Titular da Mesa

Carlos Alberto Lima - Suplente da Mesa